AVISO LEGAL
1.
AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO
Este
Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o
uso do serviço do portal de Internet
www.clubedosradialistas.net
(doravante, "Portal") que JULIO GILBERTO COELHO ROCHA JUNIOR.,
pessoa física com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CPF
sob o nº 114.988.808-35 (doravante, "o CLUBE DOS RADIALISTAS")
oferece aos usuários de Internet.
A utilização do
Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante,
"Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos
os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da
utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente
este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois
este pode sofrer modificações.
A utilização de
certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal
encontra-se submetida a condições particulares próprias
(doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso,
substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O
Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições
Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes
serviços e conteúdos.
Deste modo,
todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições
Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a
tais condições na versão publicada pelo CLUBE DOS RADIALISTAS no
momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do
Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de
uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelo CLUBE DOS
RADIALISTAS, os quais complementam as previsões deste Aviso
Legal à medida que não se opuserem este.
2. OBJETO
Através do
Portal, o CLUBE DOS RADIALISTAS proporciona aos Usuários o
acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os
"Serviços") disponibilizados pelo Portal ou por terceiros.
3. CONDIÇÕES
DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
3.1 Caráter
gratuito do acesso e utilização do Portal
A prestação dos
Serviços pelo CLUBE DOS RADIALISTAS tem caráter gratuito para os
Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pelo TERRA e
por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e
valores determinadas nas Condições Particulares.
3.2 Registro
de Usuário
De maneira
geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou
registro dos Usuários. Não obstante, o CLUBE DOS
RADIALISTAS condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio
registro do Usuário.
3.3
Veracidade da informação
Toda informação
fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser
verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os
dados que informar através do preenchimento dos respectivos
formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário
manter toda a informação fornecida ao CLUBE DOS
RADIALISTAS permanentemente atualizada de forma que sempre
reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário
será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas
que prestar e que vierem a causar prejuízos ao CLUBE DOS
RADIALISTAS ou a terceiros.
3.4 Menores
de Idade
Para utilizar
os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia
permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os
quais serão considerados responsáveis por todos os atos
praticados pelos menores.
Os pais,
tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente
responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores
de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos
que podem não ser apropriados a menores, o CLUBE DOS
RADIALISTAS informa aos Usuários que existem mecanismos,
especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os
conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade
ao controle e restrição de materiais, embora não serem
infalíveis, características próprias da Internet.
3.5
Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente
O Usuário se
compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com
a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas
Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos,
regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento,
bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes
geralmente aceitas.
A título
meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir,
difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados,
conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou
imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer
classe de material que:
(a) de qualquer
forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos
fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas
constitucionalmente, nos tratados internacionais e no
ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores,
difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei,
à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem
pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias
discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças,
idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar
produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos,
pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à
moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de
ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de
risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou
extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu
objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade
intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o
Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a
autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou
pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e
familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em
geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos
que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da
rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e
"software") de terceiros, ou que possam causar dano aos
documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes
equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma,
extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente
autorizados pelo TERRA.
3.6 Obrigação
de usar os Conteúdos corretamente
Em conformidade
com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a
utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do
Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os
textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia,
software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros,
assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os
"Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as
Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos,
regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento,
assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos
e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir,
copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou
modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização
do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente
permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o
"copyright" e demais dados de identificação dos direitos
do CLUBE DOS RADIALISTAS ou de seus titulares, assim como os
dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou
quaisquer mecanismos de informação que possam conter os
Conteúdos;
O Usuário deverá
abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de
meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido
colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral,
sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades
mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços
ou Conteúdos.
3.7 Uso dos
Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming do CLUBE
DOS RADIALISTAS
O Usuário se
obriga a abster-se de:
(i) obter dados
com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer
classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial
sem a prévia solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não
solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas
nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso
através do Portal e dos Serviços para a realização das
atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade,
dados captados a partir de listas de distribuição.
O Usuário ou terceiros prejudicados pela
recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma
pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação
comunicando ao CLUBE DOS RADIALISTAS através do correio
eletrônico
abuse@clubedosradialistas.net
3.8
Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do
Portal e aos Serviços
O Usuário e
todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um
hiperlink entre sua página web e o Portal (doravante, o
"Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:
(i) o
"Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a
home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá
reproduzi-la de qualquer forma;
(ii) não criar um frame sobre as páginas do Portal;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas
ou incorretas sobre o CLUBE DOS RADIALISTAS, seus
administradores, empregados, páginas web do Portal e os
Serviços;
(iv) não declarar nem fazer entender que CLUBE DOS
RADIALISTAS teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria
supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade
sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página
web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a
página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá
nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel
ou quaisquer outros sinais pertencentes ao CLUBE DOS
RADIALISTAS;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá
conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral,
aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá
conteúdos contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um
"Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de
relações entre CLUBE DOS RADIALISTAS e o proprietário da página
web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do CLUBE DOS
RADIALISTAS acerca de seus conteúdos ou serviços.
4. LICENÇA
Todas as
marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer
espécie que são publicados no Portal são propriedade de CLUBE
DOS RADIALISTAS ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal
ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para
que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos
são propriedade do CLUBE DOS RADIALISTAS ou de terceiros, sem
que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de
exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos
serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e
dos Serviços.
5. EXCLUSÃO
DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão
de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal
e dos Serviços
5.1.1
Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em decorrência
de questões técnicas e operacionais, o CLUBE DOS RADIALISTAS não
pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento
do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente
possível, CLUBE DOS RADIALISTAS advertirá previamente as
interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços. O CLUBE
DOS RADIALISTAS também não garante a utilidade do Portal e dos
Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto,
nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo
exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o
Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que
compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.
O CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE
DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E
DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM
TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL
E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO
EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE
COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
5.1.2
Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não garante a privacidade e segurança da utilização
do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que
terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe,
condições, características e circunstâncias de uso que os
Usuários fazem do Portal ou através dos Serviços.
CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO
AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E
CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL OU DOS
SERVIÇOS.
5.2 Exclusão
de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
5.2.1
Qualidade
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem
como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações
em seu sistema informático (software e hardware) ou nos
documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema
informático.
CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS
ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM
PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO
DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS
5.2.2
Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não garante a legalidade,
confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E
EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E
PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
(a)
DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU
ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS
CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE
PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE
PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM
TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE
ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA
FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO
DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES
CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS
ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
5.2.3
Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
CLUBE DOS
RADIALISTAS não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e
atualidade dos Conteúdos.
O CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO,
EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
5.3 Exclusão
de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por
terceiros através do Portal
5.3.1
Qualidade
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não controla com caráter prévio, e, portanto, não
garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por
terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam
produzir alterações em seu sistema informático (software e
hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados
em seu sistema informático.
CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA
DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS
POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES
E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS
DOS USUÁRIOS.
5.3.2
Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não pode garantir, e efetivamente não garante, a
legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados
por terceiros através do Portal.
O CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR,
AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE
POSSAM DECORRER:
(A) DO
DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS
CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE
PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE
PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM
TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE
ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS
ATRAVÉS DO PORTAL;
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS,
RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA
FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO
DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES
CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM
RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
5.4 Exclusão de
garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e
serviços hospedados fora do Portal
O Portal coloca
à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados
"links de acesso", tais como, entre outros, 'banners"
(visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais
identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e
ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a
Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas
Externas"). A instalação destes banners, diretórios e
ferramentas de busca do Portal tem como única finalidade
facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na
Internet.
Os resultados
das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por
terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de
mecanismos técnicos, razão pela qual o CLUBE DOS RADIALISTAS não
pode controlar, e não controla, tais resultados. Em
particular, CLUBE DOS RADIALISTAS não controla que em tais
resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser
ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos
na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar
solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na
cláusula sétima do presente Aviso Legal.
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não oferece nem comercializa, por si ou por
terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas
Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova,
recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto,
deve ter a máxima prudência na utilização da informação,
conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
O CLUBE DOS
RADIALISTAS NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE
POSSAM DECORRER:
(A) DO
FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE
DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS,
PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS
EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS,
ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS
SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS
SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO
DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E
COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO
LEGAL.
5.5 Exclusão de
garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos
Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
O CLUBE DOS
RADIALISTAS não controla o acesso nem a utilização que os
Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em
particular, o CLUBE DOS RADIALISTAS não garante que os Usuários
utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade
com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as
Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes
geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma
cuidadosa e prudente. CLUBE DOS RADIALISTAS também não tem a
obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos
Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou
autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si
mesmos a outros Usuários.
CLUBE DOS
RADIALISTAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE
VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA
INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE
SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA,
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á
SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM
USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO
PORTAL.
6. PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS
Para acessar
e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários
forneçam previamente ao CLUBE DOS RADIALISTAS certos dados de
caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que CLUBE DOS
RADIALISTAS tratará por meios automatizados segundo o disposto
na Política de Proteção de Dados Pessoais.
CLUBE DOS
RADIALISTAS tem adotado os níveis de segurança de proteção de
dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros
meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o
Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em
Internet não são infalíveis.
CLUBE DOS
RADIALISTAS pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso
às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser
utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se
unicamente com o navegador de um determinado computador, não
proporcionando referências que permitam deduzir o nome e
sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que
o CLUBE DOS RADIALISTAS reconheça os Usuários que tenham se
registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite
que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário
tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser
avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e
para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações
pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções
e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é
necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies"
enviados pelo CLUBE DOS RADIALISTAS, sem prejuízo de que, em tal
caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que
acessar um Serviço que requeira registro prévio.
Os "cookies"
que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser
instalados pelo CLUBE DOS RADIALISTAS, os quais são originados
dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos
servidores de terceiros que prestam serviços e instalam
"cookies" por CLUBE DOS RADIALISTAS (como, por exemplo, os
cookies que são empregados para prover serviços de publicidade
ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a
publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma
pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação
dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar
o disco rígido de seu computador conforme as instruções do
próprio navegador.
7.
PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER
ILÍCITO
Na hipótese de
que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos
ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na
utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou
acessíveis através do Portal e, em particular, que representem
violação de direitos de propriedade intelectual ou outros
direitos, deverá enviar uma comunicação ao CLUBE DOS RADIALISTAS
contendo os seguintes dados:
(a) dados
pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de
correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no
Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos
protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal
atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos
conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos
direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos
8. NOTIFICAÇÕES
Todas as
notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por
parte do Usuário ao CLUBE DOS RADIALISTAS, consideram-se
eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao
seguinte endereço eletrônico:
abuse@clubedosradialistas.net
Todas as
notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por
parte do CLUBE DOS RADIALISTAS ao Usuário, considerar-se-ão
eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das
seguintes formas:
(a) envio de
carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um
endereço válido ao CLUBE DOS RADIALISTAS;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos
endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por CLUBE
DOS RADIALISTAS;
Neste sentido,
todas as Notificações que CLUBE DOS RADIALISTAS realizar serão
consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e
através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o
Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e
corretos, comprometendo-se a comunicar ao CLUBE DOS RADIALISTAS
todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
9. RETIRADA
E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
CLUBE DOS
RADIALISTAS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso
ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem
necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por
exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este
Aviso Legal.
10. DURAÇÃO
E FINALIZAÇÃO
A prestação do
serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração
indefinida. CLUBE DOS RADIALISTAS, no entanto, está facultada a
dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a
qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação
do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo
do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso
Legal.
11. LEI
APLICÁVEL
Este Aviso
Legal é regido pelas leis brasileiras.
Para
qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao
endereço
editorial@clubedosradialistas.net |
